Antes que março acabe

Beto Seabra - 31/03/26

Marcha das mulheres em Brasília - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Tenho mãe, irmã, esposa, tias, sobrinhas, primas, cunhadas, noras, amigas e colegas de trabalho. Sem contar aquelas que trabalham para tornar a minha vida mais confortável. Isso vai desde a enfermeira que me atendeu com cuidado na última vez que fui a um hospital até a cozinheira da nossa família. São dezenas, talvez mais de uma centena de mulheres no meu entorno, privado e público.

Seria terrível que alguma delas sofresse qualquer tipo de violência, física ou psicológica. Certamente eu não suportaria que isso acontecesse com as mais próximas de mim.

O Brasil vem aprovando nos últimos anos leis que pretendem combater todo tipo de violência contra a mulher. A mais recente é a que criminaliza a misoginia, igualando a prática ao crime de racismo.

Leis são fundamentais para garantir os direitos que se consolidaram na consciência de uma sociedade, mas que ainda não são enxergados como tal por muitas pessoas seja por ignorância, por preconceito ou por medo de perder o poder e o controle sobre o corpo do outro que historicamente era subjugado. 

Mas no nosso país as leis não bastam. 

Em seu livro O abolicionismo, lançado em 1883, portanto cinco anos antes da Lei Áurea, Joaquim Nabuco mostrava que, mesmo com a aprovação de uma lei de 1831 que proibia o tráfico de pessoas escravizadas, o Brasil continuou comprando e vendendo pessoas:

“ (...)somente no período de 10 anos, de 1842 a 1852, como consta dos documentos oficiais, foram importados 326.317 africanos (...). (O abolicionismo, páginas 101 e 102, edição do Senado Federal).

É isso mesmo que a leitora leu. Mesmo com uma lei que proibia o tráfico de pessoas escravizadas, o Brasil, somente em uma década, desrespeitou a própria legislação mais de 300 mil vezes.

Nos últimos anos, mesmo com a aprovação de uma lei que pune exclusivamente o crime de homicídio cometido contra uma mulher pelo fato de ser mulher, o número de feminicídios no Brasil cresceu. Por que não diminuiu?

Em 2008 o Brasil aprovou a Lei Seca para tentar frear a escalada de mortes no trânsito provocada pela ingestão de bebidas alcoólicas. Deu certo. Em quase vinte anos milhares de vidas foram salvas em razão da alteração no Código de Trânsito.

É de se perguntar por que o mesmo povo que respeita uma lei de trânsito não respeita uma lei de proteção à vida das mulheres?

Depois de passar o mês de março lendo e ouvindo notícias sobre formas de combater a violência contra a mulher, senti um incômodo déjà vu. Não que eu seja completamente pessimista com as possibilidades de o Brasil combater essa chaga que nos envergonha. Se antes o feminicídio nem ao menos era reconhecido e assassinos de mulheres viravam vítimas em razão de uma vergonhosa “legítima defesa da honra”, tese hoje considerada inconstitucional pela Justiça brasileira, por outro, vemos um criminoso condenado por matar e desaparecer com o corpo da namorada ser tratado nas ruas como um ídolo.

São dois países se digladiando. Um lutando para pelo menos reduzir as taxas de feminicídio – que aumentam a cada ano – e outro dando likes em perfis que enaltecem a violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

Na hora em que conseguirmos unir o Brasil pelo fim da violência contra a mulher, como nos unimos para torcer pela seleção ou para vacinar nossas crianças, talvez, quem sabe, esses números terríveis comecem a cair e o país possa, enfim, entrar no século 20 no quesito respeito às mulheres.